Por Diretoria de Comunicação do CA
Fonte: Site da OAB/Santos
A Subseção de Santos da
Ordem dos Advogados do Brasil realiza entre os dias 13 e 15 de Março de 2013 o
"Fórum de Debates sobre Direitos do Consumidor", no auditório de sua sede (Praça
José Bonifácio, 55, Centro de Santos).
No evento, destinado aos advogados, estagiários de Direito, membros do Ministério Público, magistratura e do Poder Judiciário em geral, serão discutidos temas atuais e relevantes envolvendo o Direito do Consumidor, tendo como expositores, advogados, magistrados e membros do Ministério Público.
As inscrições, que são gratuitas, podem ser feitas pelo site http://www.oabsantos.org.brou pelo telefone (13) 3226-5900.
O evento organizado pela Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/Santos tem como parceiros a Escola Paulista de Magistratura e o Ministério Público do Estado de São Paulo (15ª e 19ª Promotorias de Justiça Cível de Santos e 3ª Promotoria de São Vicente).
Veja a Programação:
1º DIA - 13/03 (4ª FEIRA)
9:00h - Abertura dos trabalhos
9:15h - PAINEL: "O Consumidor e os contratos imobiliários"
Expositor:Dr. MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB/SP 153.852) - Coordenador da Comissão de Defesa do Consumidor.
Moderador:Exmo. Dr. Frederico dos Santos Messias - Juiz Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP.
Comentários:Ilmo Sr. José Antonio Cabral Garcia - 3º Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de São Vicente /SP.
10:15h - Perguntas
11:00h - Encerramento
2º DIA - 14/03 (5ª FEIRA):
9:00h - Abertura dos trabalhos
9:15h - PAINEL: "Os direitos do Consumidor em face dos Planos de Saúde - A questão do cabimento do dano moral nestes conflitos".
Expositor:Exmo. Desembargador Ramon Mateo Junior - 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Moderador:Ilmo Sr.Ezio Benito Perrini Junior - 15º Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Santos/SP.
Comentários:Dr. Rodrigo Vallejo Marsaioli (OAB/SP 127.883)
10:15h - Perguntas
11:00h - Encerramento
3º DIA - 15/03 (6ª FEIRA): Dia Internacional do Consumidor
9:00h - Abertura dos trabalhos
9:10h - PAINEL: "Comércio Eletrônico e o Direito do Consumidor".
Expositor: Ilmo. Dr. JOSÉ GERALDO BRITTO FILOMENO - Ex-Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Coordenador-adjunto da comissão do conselho Nacional de Defesa do Consumidor que elaborou o anteprojeto de Código de Defesa do Consumidor.
Moderador:Dr. Renato Vasconcelos (OAB/SP 93.886) - Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor e Ilmo. Sr. Sandro Riccioti Barbosa - 19ª Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Santos/SP.
Comentários: Exmo. Dr. Guilherme Ferreira da Cruz - Juiz Titular da 45ª Vara Cível do Fórum João Mendes Jr. e, desde o mês de setembro/2012 convocado para auxiliar na 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
10:10h - Perguntas
10:40H - PAINEL: "O papel do advogado na informação e orientação dos consumidores, segundo os padrões éticos da classe advocatícia"
Expositores:Dra. ANDRÉA PAIXÃO DE PAIVA MAGALHÃES MARQUES (OAB/SP 150.965) e Dr. ROGÉRIO LUIZ CUNHA (OAB/SP 150.191), membros efetivos da Comissão de Defesa do Consumidor.
11:30h - Perguntas
12:00h - Encerramento
No evento, destinado aos advogados, estagiários de Direito, membros do Ministério Público, magistratura e do Poder Judiciário em geral, serão discutidos temas atuais e relevantes envolvendo o Direito do Consumidor, tendo como expositores, advogados, magistrados e membros do Ministério Público.
As inscrições, que são gratuitas, podem ser feitas pelo site http://www.oabsantos.org.brou pelo telefone (13) 3226-5900.
O evento organizado pela Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/Santos tem como parceiros a Escola Paulista de Magistratura e o Ministério Público do Estado de São Paulo (15ª e 19ª Promotorias de Justiça Cível de Santos e 3ª Promotoria de São Vicente).
Veja a Programação:
1º DIA - 13/03 (4ª FEIRA)
9:00h - Abertura dos trabalhos
9:15h - PAINEL: "O Consumidor e os contratos imobiliários"
Expositor:Dr. MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB/SP 153.852) - Coordenador da Comissão de Defesa do Consumidor.
Moderador:Exmo. Dr. Frederico dos Santos Messias - Juiz Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP.
Comentários:Ilmo Sr. José Antonio Cabral Garcia - 3º Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de São Vicente /SP.
10:15h - Perguntas
11:00h - Encerramento
2º DIA - 14/03 (5ª FEIRA):
9:00h - Abertura dos trabalhos
9:15h - PAINEL: "Os direitos do Consumidor em face dos Planos de Saúde - A questão do cabimento do dano moral nestes conflitos".
Expositor:Exmo. Desembargador Ramon Mateo Junior - 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Moderador:Ilmo Sr.Ezio Benito Perrini Junior - 15º Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Santos/SP.
Comentários:Dr. Rodrigo Vallejo Marsaioli (OAB/SP 127.883)
10:15h - Perguntas
11:00h - Encerramento
3º DIA - 15/03 (6ª FEIRA): Dia Internacional do Consumidor
9:00h - Abertura dos trabalhos
9:10h - PAINEL: "Comércio Eletrônico e o Direito do Consumidor".
Expositor: Ilmo. Dr. JOSÉ GERALDO BRITTO FILOMENO - Ex-Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Coordenador-adjunto da comissão do conselho Nacional de Defesa do Consumidor que elaborou o anteprojeto de Código de Defesa do Consumidor.
Moderador:Dr. Renato Vasconcelos (OAB/SP 93.886) - Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor e Ilmo. Sr. Sandro Riccioti Barbosa - 19ª Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Santos/SP.
Comentários: Exmo. Dr. Guilherme Ferreira da Cruz - Juiz Titular da 45ª Vara Cível do Fórum João Mendes Jr. e, desde o mês de setembro/2012 convocado para auxiliar na 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
10:10h - Perguntas
10:40H - PAINEL: "O papel do advogado na informação e orientação dos consumidores, segundo os padrões éticos da classe advocatícia"
Expositores:Dra. ANDRÉA PAIXÃO DE PAIVA MAGALHÃES MARQUES (OAB/SP 150.965) e Dr. ROGÉRIO LUIZ CUNHA (OAB/SP 150.191), membros efetivos da Comissão de Defesa do Consumidor.
11:30h - Perguntas
12:00h - Encerramento
